Formação Académica

Doutorando na Academia de Ciências Sociais e Tecnologias, ACITE, Angola;

Mestre em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Brasil (2023);

Mestrando em Ciências Jurídicas - Criminais pela Universidade Autônoma de Lisboa, Portugal.

Dados profissionais

Juiz Municipal, colocado no Tribunal Provincial de Luanda, na 5.ª Secção Criminal, e posteriormente na Jurisdição Criminal do Tribunal de Icolo e Bengo, como Juiz de Direito;

Chefe do Departamento dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça (2002–2004);

Juiz Desembargador, colocado no Tribunal da Relação de Benguela;

Secretário Executivo do CSMJ (2007–2020);

Director-Geral Adjunto do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), para a área de estágio e capacitação da magistratura judicial (2021–2026);

Professor das disciplinas de Direito do Processo Penal I, de Direito Administrativo I e II– Instituto Superior Politécnico Kalandula de Angola, Luanda;  

Professor do ensino secundário nos Punivs: Cazenga e Simão Toco;

Professor do II e III níveis do ensino geral em Luanda.

Outras informações

Curso inicial de formação de Magistrados (Juiz Municipal) pelo Instituto Nacional de Estudos Judiciários, Luanda (2003–2004);

Curso Inicial de formação de Magistrados (Juízes de Direito) pelo Instituto Nacional de Estudos Judiciários, Luanda (2005–2006);

Curso de responsabilidade civil extracontratual do Estado, pelo Instituto Nacional de Estudos Judiciários, Luanda;

Conferência Internacional de ANAJUS, em Belo Horizonte-Brasil, 2022;

Conferência Internacional de Direito Constitucional, 2023;

Workshop sobre Direito Administrativo, 2024.

O Dr. João Paulo Da Silva Morais é, actualmente, Secretário Executivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial, tendo sido nomeado no dia 21 de Fevereiro de 2026.